O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participa nesta segunda-feira (19/5) do lançamento de dois projetos do plano Pena Justa no Espírito Santo. As atividades no Complexo de Viana abordam dois temas: segurança alimentar com produção de alimentos dentro da unidade prisional, assim como uma
O programa Justiça Itinerante atendeu, na segunda-feira (12 de maio), 207 detentos e detentas em cumprimento de pena no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão. Durante o dia, foram oficializados casamentos, realizadas audiências de divórcio, de registro tardio, entre outros. A ação marcou a abertura da Semana Nacional do
Com o objetivo de capacitar equipes e fomentar a implementação de metas previstas no plano Pena Justa relativas à porta de entrada do sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última quinta-feira (8/5), o primeiro Encontro sobre Saúde Mental, Atenção a Pessoas que Usam Drogas e Acesso
A solenidade de abertura da terceira Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!” —, na Paraíba, aconteceu na manhã desta segunda-feira (12/5), no auditório do Complexo da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado e Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, em João Pessoa (PB). O objetivo
Com o objetivo de fortalecer políticas públicas de incentivo à leitura e à cultura no âmbito do sistema socioeducativo do Maranhão, autoridades do Poder Judiciário reuniram-se, em 29 de abril, com representantes da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), marcando mais um passo no processo de implementação
Os estados e o Distrito Federal estão intensificando ações para elaboração das versões locais do plano Pena Justa, que deverão ser apresentadas ao Supremo Tribunal Federal em agosto de 2025. Assim como ocorreu no plano nacional, apresentado ao STF em 2024 e validado pela Suprema Corte em dezembro do mesmo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 12 e 16 de maio, a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A expectativa é de que sejam feitos mais de 230 mil atendimentos nos postos disponibilizado pelos tribunais estaduais e federais durante os cinco dias
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Roraima (GMF/TJRR) realizará, na próxima segunda-feira, 5 de maio, às 10h, a solenidade de lançamento do Mutirão de Atendimentos e Análise de Processos envolvendo pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade. O evento ocorrerá
O reconhecimento pessoal voltado à solução de crimes deve ser utilizado por profissionais capacitados, a fim de se evitar que injustiças sejam cometidas pelo Estado. Nesse sentido, nos dias 9 e 10 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o Seminário Internacional sobre Prova e Justiça Criminal: novos
Na manhã desta terça-feira (1.º de outubro), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Secretaria de Segurança Pública do Estado assinaram a portaria para a implantação do Comitê Estadual de Políticas Penais em Mato Grosso. Além do Poderes Judiciário e Executivo, o comitê também conta com representações do
