O programa Link CNJ desta semana dá destaque aos 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar a crescente judicialização da saúde. O programa também faz balanço da 7.ª Jornada de Direito da Saúde, realizada nos dias 24
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, nos dias 8 e 9 de maio, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de formular soluções para as demandas judiciais relativas à assistência à saúde que chegam ao
Membros da magistratura que lidam com processos da área da saúde, além de coordenadores e vice-coordenadores dos comitês estaduais e distrital de saúde aprovaram 30 novos enunciados orientativos que podem auxiliar na interpretação das Súmulas Vinculantes n. 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal (STF), as quais definem os critérios
Nos próximos dias 8 e 9 de maio, a cidade de Macapá, no Amapá, recebe o Fonajus Itinerante, programa de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa promover diálogos, cooperação institucional e capacitação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. O principal objetivo é implementar, em conjunto com os
A partir de 26 de maio, a implementação da Lei n. 14.311/2022 e da Norma Regulamentadora n. 1 (NR-1) exigirá que as empresas promovam um ambiente de trabalho psicologicamente saudável. Esse movimento é motivado pelo aumento expressivo de problemas de saúde mental no trabalho. Em 2024, foram registradas 472.328 licenças
Os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado em 2010 para monitorar as demandas judiciais que chegam ao Judiciário, foram comemorados nesta quinta-feira (24/4), na cerimônia de abertura da VII Jornada de Direito da Saúde, ocorrida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O
A judicialização da saúde tem sido monitorada e acompanhada desde a criação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), há 15 anos. Com a missão de propor o desenvolvimento de políticas, ações e sistemas para qualificar as decisões judiciais referentes à saúde, o Fonajus ainda promove a articulação
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) divulgou, nessa terça-feira (22/4), a lista com as propostas de revisão e de revogação de enunciados que podem ser usados como base para decisões judiciais. Das 166 propostas recebidas, 12 serão submetidas a revisão textual e outras 5 estão sujeitas a
Em sua primeira edição, finalizada nesta sexta-feira (11/4), a Semana Nacional da Saúde chegou a todos os estados do país com a proposta de fortalecer a integração entre o Poder Judiciário, o Executivo e o Legislativo, e com o apoio de instituições públicas e privadas, em ações voltadas à promoção
Analisar questões de saúde no âmbito da Justiça é uma tarefa de muita responsabilidade que exige um olhar técnico especializado e, ao mesmo tempo, humano. Importante para uma prestação jurisdicional adequada, a temática foi incluída na programação da Semana Nacional de Saúde, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A programação
