Notícias Sistema Socioeducativo

Justiça da PB traça estratégias de melhoria para Central de Regulação de Vagas do Socioeducativo

19 de fevereiro de 2025 11:55

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoveu, na última sexta-feira (14/2), um encontro interinstitucional para traçar estratégias que beneficiem o desenvolvimento do trabalho de regulação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A

Realizado 1.º ciclo de audiências concentradas de 2025 no socioeducativo de Parnamirim

18 de fevereiro de 2025 17:46

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim realizou, na última quinta-feira (13/2), o primeiro ciclo das audiências concentradas do ano de 2025, sob coordenação da magistrada Suiane de Castro, responsável pela execução das medidas socioeducativas do município e também colaboradora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização

Tribunal do Piauí foca na linguagem simples para comunicações com jovens em liberdade assistida

12 de fevereiro de 2025 17:31

Ampliar a compreensão dos adolescentes sobre o cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) reformulou o documento de orientação aos jovens, com foco na utilização de linguagem simples e didática. “A adoção de uma linguagem direta e que converse

Fotografia de uma pessoa enquanto olha a tela de um computador que transmite a imagem de um card de fundo azul claro e possui a inscrição “Justiça Pesquisa” e “Caminhos da Tortura na Justiça Juvenil Brasileira: O Papel do Poder Judiciário”.

Pesquisa reforça papel da magistratura no combate à tortura contra adolescentes em conflito com a lei

6 de fevereiro de 2025 20:15

A apresentação do adolescente em conflito com a lei a um juiz ou uma juíza para a verificação de casos de tortura é fundamental para a identificação desses casos e a sua investigação. De acordo com a pesquisa Caminhos da tortura na Justiça Juvenil brasileira: o papel do Poder

Tribunal alagoano discute publicidade de dados da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo

31 de janeiro de 2025 19:14

O juiz João Paulo Martins debateu, nessa quinta (30/1), o processo de qualificação e publicidade de dados da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo de Alagoas com o superintendente de medidas socioeducativas (Sumese), Daniel Alcântara, e o representante do Programa Fazendo Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, Maurilo

Socioeducativo: tribunal de Pernambuco promove incentivo à leitura no Case Santa Luzia

31 de janeiro de 2025 17:14

Com o objetivo de fomentar a cultura no âmbito do Sistema Socioeducativo Estadual, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Pernambuco (GMF/TJPE) vem realizando, por meio do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), atividades relacionadas ao tema. Na última terça-feira (28/1), as adolescentes do Centro de Atendimento

Socioeducativo: tribunal sergipano realiza segunda reunião do GT do Programa Pós-Medida

31 de janeiro de 2025 13:56

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (CIJ/TJSE) realizou, na segunda-feira (27/1), a segunda reunião do Grupo de Trabalho do programa Pós-Medida (Portaria 73/2024 GP1), que acompanha adolescentes e jovens após o cumprimento de uma medida socioeducativa (MSE). O objetivo é ajudar na transição

Fotografia de uma criança enquanto segura uma identidade (RG). Ela veste uma blusa branca com listras verdes. Não é possível ver seu rosto.

Tribunais garantem cidadania na primeira infância e novas oportunidades para adolescentes

31 de janeiro de 2025 08:00

Ações de tribunais estaduais permitem que crianças até seis anos e suas famílias no interior paraibano acessem a serviços básicos a partir da emissão de documentos oficiais e ajudam adolescentes infratores em Rio Branco (AC) a se reinserirem na sociedade por meio da profissionalização. Os projetos “Cidadania de Primeira”,

Escuta protegida e saúde de jovens em conflito com a lei norteiam projetos reconhecidos em prêmio

28 de janeiro de 2025 08:16

Evitar a revitimização e a exposição de crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam qualquer tipo de violência é o objetivo principal do projeto Complexo de Escuta Protetiva, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (BA). Já a promoção da melhoria da qualidade de vida de jovens e trabalhadores

Foto mostra jovens sentados em carteiras de sala de aula, com cadernos e canetas, em unidade do sistema socioeducativo.

Meninas marajoaras e adolescentes do interior de SP são alvo de ações premiadas no CNJ

24 de janeiro de 2025 08:00

Por iniciativa de juízes, dois projetos da Justiça abrem novas perspectivas e oportunidades para crianças e adolescentes vulneráveis na Ilha de Marajó (PA) e em São José do Rio Preto (SP). No norte do país, o trabalho busca fortalecer as entidades que atendem crianças e adolescentes da maior ilha