Com o objetivo de fortalecer políticas públicas de incentivo à leitura e à cultura no âmbito do sistema socioeducativo do Maranhão, autoridades do Poder Judiciário reuniram-se, em 29 de abril, com representantes da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), marcando mais um passo no processo de
A importância do engajamento da magistratura nacional em torno do plano Pena Justa foi tema de um dos painéis da 1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada nesta quarta-feira (7/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O supervisor do Departamento
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira Dutra, e o coordenador adjunto da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), juiz Thomas Heck, conduziram, no dia 29 de abril, reunião virtual para orientar sobre o melhor fluxo na solicitação de
Os estados e o Distrito Federal estão intensificando ações para elaboração das versões locais do plano Pena Justa, que deverão ser apresentadas ao Supremo Tribunal Federal em agosto de 2025. Assim como ocorreu no plano nacional, apresentado ao STF em 2024 e validado pela Suprema Corte em dezembro do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 12 e 16 de maio, a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A expectativa é de que sejam feitos mais de 230 mil atendimentos nos postos disponibilizado pelos tribunais estaduais e federais durante os cinco
Mais de 100 mil pessoas condenadas por tráfico de drogas e sem outras passagens criminais poderiam ter sua pena revisada se seus casos fossem reclassificados como tráfico privilegiado, um enquadramento previsto na legislação brasileira que permite penas mais proporcionais a réus primários e sem envolvimento com organizações criminosas. O
A leitura como ferramenta de transformação social tem se concretizado em diversas unidades prisionais por meio do projeto Mentes Literárias. A iniciativa implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto do ano passado colheu os últimos resultados no sábado (26/4), com lançamento de livro em unidade do sistema
“Nunca imaginei fazer parte de um projeto desse, ser visto e reconhecido. Isso me dá esperança de que posso seguir adiante, transformar minha mente e minha vida usando a arte e o trabalho”. A fala é de Fábio*, um dos participantes da oficina artística desenvolvida na Penitenciária II do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) validou planos de implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário de 22 unidades da federação — 12 colocarão seus planos em prática ainda em 2025, enquanto 10 irão concluí-los até 2026. Os planos foram apresentados pelos poderes públicos locais em resposta à decisão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta segunda-feira (14/4), o webinário “Desaparecimento Forçado e Justiça de Transição: um olhar internacional”. O evento marcou o lançamento de duas publicações: “Desaparecimento Forçado de Pessoas: caderno de legislação e jurisprudência internacional” e “Tradução da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos:
