A Live Formativa de Qualificação das Inspeções em Programas e Serviços de MSE em Meio Aberto aconteceu nesta segunda-feira (12/5). O evento foi transmitido pela plataforma Cisco Webex, em uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Sul (CIJRS), com apoio do programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada a magistrados, gestores e técnicos que atuam nos serviços de medidas socioeducativas do Rio Grande do Sul.
O evento contou com a participação da juíza de direito Suellen Rabelo Dutra e foi mediado pela servidora da CIJRS, Karine Bighelini. Foram painelistas Ana Carla Costa Rocha, coordenadora-geral de MSE e programas intersetoriais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Ravena Carmo, analista de políticas públicas na Coordenação Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do MDS; Anisbete Bento Costa, coordenadora do serviço de MSE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas/RN); e David Mantalof, gestor de MSE em meio aberto da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre.
A juíza Suellen Dutra, em nome da coordenação da CIJRS, destacou a relevância da iniciativa para o Judiciário e a rede de assistência social. “A qualificação dos servidores de meio aberto representa uma postura de compromisso, de fortalecimento de rede, de aprendizado contínuo na execução de medidas socioeducativas”, afirmou a magistrada.
A mediadora Karine Becker Bighelini destacou a importância das inspeções realizadas por todos os magistrados nos serviços de medidas socioeducativas em meio aberto e apresentou um panorama detalhado do diagnóstico realizado no sistema socioeducativo em meio aberto no RS, com base nos dados de 2024 do Cniups.
Ana Carla Costa Rocha foi a primeira painelista. Ela detalhou o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e seus eixos estruturantes. A Analista Ravena Carmo destacou a importância das comissões intersetoriais, que reúnem saúde, educação, justiça e sociedade civil e defendeu a presença de políticas culturais, como o hip-hop, na construção de vínculos com os adolescentes.
Anisbete Bento Costa falou sobre a trajetória e os desafios da municipalização das medidas socioeducativas na capital do Rio Grande do Norte. Ela detalhou estratégias de acolhimento como o Plano Individual de Atendimento (PIA), oficinas culturais e parcerias com universidades.
Uma análise crítica sobre a gestão das medidas socioeducativas em meio aberto foi destacada por David Mantalof. Ele falou da necessidade de uma abordagem que vá além da execução técnica e inclua a dimensão protetiva do serviço.
Mais de 100 participantes acompanharam o evento on-line, com espaço para perguntas do público.
