O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) totalizou R$ 996.809,21 em acordos durante a primeira fase do mutirão Conciliar para Iluminar, finalizado na última sexta-feira (9/5). A ação teve como objetivo promover maior celeridade ao julgamento dos processos judiciais relacionados ao direito do consumidor nos quais a companhia energética Equatorial Piauí figura como parte demandante e/ou demandada e foi conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania I (Cejusc I) de Teresina.
De acordo com a desembargadora Lucicleide Pereira Belo, supervisora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), o mutirão apresentou índice de 84% de acordos: “A conciliação é um método que visa à promoção de uma Justiça cooperativa, na qual todos se dão as mãos com o propósito de solucionar conflitos. O Judiciário se preocupa com a satisfação dos usuários do sistema de justiça e, por isso, tem essas ferramentas à disposição de todos e todas”, ressaltou.
O mutirão Conciliar para Iluminar buscou solucionar questões de dívidas existentes entre a Equatorial e seus clientes, por meio de audiências de conciliação e mediação voltadas à composição amigável de litígios envolvendo a empresa. Com essa iniciativa, o objetivo foi diminuir a litigiosidade, tanto em número de processos já ajuizados quanto ao evitar o ajuizamento de novos processos, beneficiando, especialmente, o consumidor.
“Agradecemos a todos os mediadores e mediadoras que tornaram essa iniciativa tão frutífera e à Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça, que tem trabalhado em parceria conosco para dar continuidade à promoção da política judiciária dos métodos autocompositivos para a resolução de conflitos”, apontou o juiz Edson Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec).
A segunda e a terceira fase do Mutirão Conciliar para Iluminar ocorrerão em junho e julho, respectivamente.
